Gestão Ambiental: desafio

     A busca do desenvolvimento sustentado, ou seja, a prática de atividades produtivas, sem degradar o meio ambiente, e sem comprometer a capacidade das futuras gerações de responder às suas necessidades, tem se constituído em um desafio em todo o mundo civilizado. A preocupação com a sua preservação, em termos mundiais, não se restringe mais ao simples controle da poluição industrial. A tutela jurídica do meio ambiente já é uma exigência mundial, estando presente nas constituições de vários países e nos acordos multilaterais de cooperação internacional. Diversas medidas vêm sendo adotadas no sentido de harmonizar regulamentos e padrões de produtos, entre elas estão: a instituição do Selo Ecológico Comunitário pelo Conselho das Comunidades Européias; a proposta diretiva sobre embalagens e seus resíduos implementada por alguns países - membros da U.E.; as medidas fitosanitárias relativas ao comércio de carne bovina, após a doença da "vaca louca"; e a ISO 14000:2004, que padronizou no mundo, os conceitos de gestão ambiental.

Em Cubatão, onde está implantado o maior pólo sídero - petroquímico do país, operam vinte e três empresas que produzem do aço à gasolina de aviação, passando por uma série de produtos químicos. A degradação ambiental ocorre através da poluição do ar, solo e água. Apesar das melhorias já acontecidas, as condições ecológicas "sui generis" favorecem os altos índices de poluição do município, o que leva à destruição da fauna, flora e causam danos à saúde da população da baixada santista, conforme atestam ações do  orgão controlador do meio ambiente do estado, bem como estudos de saúde da USP e testes realizados na área, principalmente na siderúrgica, que  é responsável pela maior carga tóxica lançada  no estuário da Baixada Santista. A dissertação de mestrado que defendi  na Faculdade de Saúde Pública da USP em 1995, foi clara em mostrar que além de tóxico, o descarte líquido da siderúrgica possui sólidos sedimentáveis com atividade mutagênica -quebra dos pares do código da vida -  que sedimentam ao longo do canal do estuário (da mesma forma outras indústrias também colaboram com o processo de  sedimentação tóxica). Neste estuário está localizado o maior porto da América Latina, com elevado trânsito de navios com calados cada vez maiores, e impactos ambientais diários ao revolver o lodo do fundo do canal, e que é potencializado todas as vezes que a operadora do porto de Santos draga o canal e retira o sedimento, considerado pela NBR 10.004:2004 em alguns pontos como de classe 1 (o mais tóxico),e teria de ser disposto de forma adequada, ou seja em aterros industriais ou incinerado. Mas como fazê-lo se 25 milhões de metros cúbicos de lodo/ano, são contaminados? Este trabalho, é um desafio técnico pelo qual outros países já passaram e resolveram, e acontece lá agora 10 anos após meu primeiro estudo ser publicado. Apesar disso, falta o fundamental hoje: minimizar resíduos na fonte seja por reutilizar, reciclar, ou melhorar continuamente os processos, seja por desenvolver  sensibilidades na comunidade produtiva do polo para gerar um produto ambientalmente sustentável ,(e não somente em discurso). Aqui em Uberlândia temos um polo industrial que já gera quantidade de resíduos tóxicos significativa. Devemos atuar agora para não termos uma cubatão no futuro!

José Carlos Nunes Barreto

Professor Doutor

nunesbarreto@debatef.com.br