terça-feira, 26 de abril de 2016

Carta aberta ao Presidente do STF

Só no Brasil um presidente de Suprema Corte, poderia estar envolvido em confabulações para se apresentar como indicado para disputar por um partido à presidência de outro poder -o executivo- da república. “O saco do querer não tem fundo” diria meu avô.  Como poderá S. Excia comandar julgamentos imparciais? É ético como cidadão, ainda ocupando este importante cargo, vossa excelência participar de jantares políticos, onde são ventilados interesses partidários, políticos e sócio-econômicos que serão decididos naquela instância judiciária?

Acredito que o eleitor o reprovaria como opção ao embate Lula e PT X PSDB, agora em 2006, se soubesse dessas atuações do senhor enquanto magistrado... Mas enquanto isso, peço ao Meritíssimo ministro que se atenha à seus afazeres imprescindíveis à nação e não fique advogando para o Sr Lula, atrapalhando a CPI, na quebra de sigilos dos envolvidos com a maior falcatrua da história da relação governoxpartidos políticos-- um escândalo. V.Excia sabia, que a sociedade está pensando pela primeira vez na história em fazer um impeachment de um presidente do STF.?

Existem milhares de ações contra os bancos nacionais e transnacionais que atuam no Brasil, com base no Código de Defesa do Consumidor, que é uma das conquistas de nossa cidadania. Consta que o processo está em sua carga para vistas, estranhamente desde 2002... Como pode? Nada contra os bancos, que estão buscando a justiça para defenderem seus interesses. Tudo contra esta chicana que o meritíssimo juiz executa contra o interesse de milhares de brasileiros. Aliás a  insegurança jurídica  é um dos principais afugentadores de investimentos neste País... Há uma sina: todos mandatos dos últimos presidentes do STF também foram ruins. E para que serve esta Corte cara, se não atende à imensa maioria da sociedade que paga regiamente com seus impostos os salários sempre corrigidos de forma escancaradamente alta por V.Excias?

A justiça no Brasil, Sr Juiz, continua sendo feita para as elites, apesar de algumas melhorias pontuais. A reforma do Judiciário foi apenas tópica, e diferente do que acontece no resto do mundo civilizado. Por exemplo, quem tem dinheiro não vai, e quando vai não fica na cadeia (vide Daniel Dantas e seu disco rígido incriminador x a ministra Ellen que se recusa a abrí-lo) gerando descrença na justiça. Nada segura uma revolta popular Sr ministro e não estamos longe disso. .E neste terceiro mundo de Deus, a destituição de juízes descompromissados com a nação, soa até como justiça para a população. Urge acabarmos com o desrespeito às cláusulas pétreas da Constituição, com a venda de sentenças, com o conluio com narcotráfico, com o tráfico de influência, e com a sabotagem ao futuro da nação que esta Corte deveria proteger com a aplicação tempestiva das leis. Desista da toga, Sr Nelson Jobim. Se desincompatibilize para fazer política. Mas não se esqueça de fala de um sábio que ensina que “a história é como um profeta com o olhar voltado para trás, o que fez ,contra o que lutou, anuncia o que virá”. A propósito: Eu não votarei no senhor.

José Carlos Nunes Barreto
Professor doutor

Debatef@debatef.com.br

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