Blog do Consultor e Professor de Graduação e Pós Graduação José Carlos Nunes Barreto
sábado, 30 de outubro de 2021
SOS Segurança Pública
“Segurança é uma questão de Estado e deve estar acima das diferenças políticas. Precisamos de um pacto por uma reforma institucional profunda. Ou haverá segurança para todos, ou ninguém estará seguro”. Luiz Eduardo Soares - Ex-Secretário Nacional de Segurança Pública.
Volto ao tema segurança pública após a leitura do livro de Allan de Abreu " Cocaína- A rota caipira". Nele entendemos o porquê do aumento da violência no triângulo mineiro nos últimos anos, pois nos tornamos rota do tráfico internacional de drogas, com tudo que isso quer dizer, em termos de morte e destruição. Primeiro a releitura de meu artigo a seguir é mandatária, para depois entender a frase de Eric Clapton: "A Cocaína não mente" .
Ela corrompe policiais, políticos, magistrados, ministério público e advogados, além de impor uma guerra sangrenta entre facções criminosas. O País está despreparado para este desafio, principalmente Uberlândia e triângulo mineiro.
Após o voto do decano do STF a favor dos embargos infringentes contra a formação de quadrilha durante o julgamento do mensalão ,estabeleceu-se de vez a sensação de impunidade na sociedade brasileira - uma das tragédias que fazem parte do conjunto da obra de insatisfação da Nação. Agravada depois pela soltura de bandidos e chefes de quadrilhas , inclusive as políticas...
A ausência de educação e saúde com “qualidade fifa”-máxima do dilmês, aliadas aos crimes sem solução, à polícia corrupta e despreparada e à política de encarceramento em massa das classes menos favorecidas, que não podem usar a justiça da elite, e dos grandes advogados, completam a lista mas não a esgotam, tamanha a miséria espiritual desta agenda.
Vou falar em seguida, alguns números instigantes citados pelo sociólogo e estudioso em tela, criador do conceito das UPPs, e autor do livro “Segurança têm Saída” pela editora Sextante, que recomendo aos dirigentes e gestores da segurança pública deste País. Começo com o número de jovens assassinados na maioria homens e afrodescendentes - são quarenta mil por ano na faixa de idade entre 14 e 24 anos - de tal impacto, que já falta na pirâmide etária social este perfil étnico. Se juntarmos a estes, os cinquenta mil mortos em acidentes de trânsito por ano e os cerca de 40000 mortos em acidentes de trabalho, teríamos mais mortos anualmente que os cem mil mortos em dois anos e meio iniciais da guerra na Síria. E porque nós e o mundo não percebemos isso? Sem dúvida porque as vítimas são da maioria silenciosa: preta, pobre e pouco representada. Basta ver o alarde que é feito quando cai um boeing, com algumas dezenas de mortos, que concentram mais usuários brancos e da elite (o que está mudando, ainda bem, mas não invalida a comparação).
Das quarenta mil mortes por assassinato, a maioria se dá com a presença do trinômio álcool, armas e tráfico de drogas, potencializada pela presença de uma polícia, que é um verdadeiro macaco em loja de louças: desaparelhada, sem formação adequada, sem auxílio adequado de perícias, o que faz com que somente se esclareçam, em média 10% dos assassinatos. Via de consequência, a vida vale muito pouco neste País - a pistolagem arrebanha tanta gente, e os crimes contra a vida e o patrimônio crescem em escala geométrica. Pois o professor Soares diagnostica uma das causas: temos 56 polícias brasileiras - 27 PMs estaduais, 27 policiais civis estaduais, polícia Federal e polícia rodoviária federal. Não há um sistema nacional que organize estas instituições, que na maioria das vezes competem entre si, e raramente dialogam, mesmo quando as soluções de crimes exigem isso.
Não nos esqueçamos das guardas municipais e das seguranças armadas, que equivalem a quase um exercito paralelo, com a maioria apresentando carência de formação, agravada pela falta de controle adequado por parte do estado, e eis o terrível estado da arte da segurança pública no País, Estes últimos, " longa manus" dos prefeitos e governadores de esquerda, cujas polícias, contra o art.5 da CF de 1988, restringiram truculentamente o direito de ir e vir da população, durante a pandemia.
A grande verdade é que, segurança virou questão de vida e morte para todo cidadão brasileiro, que enfrenta uma verdadeira guerra , diariamente, exemplificada nas mortes sumárias dos clientes do PIX sequestrados, e é um sobrevivente da ação desordenada de nossas polícias, com eterno fogo amigo contra a população - sábia, a qual diz, algumas vezes ,ter mais medo da polícia , que dos bandidos, e o autor em epígrafe, ex -secretário nacional de segurança pública, infelizmente, mostra de maneira inequívoca, que o povo tem toda razão.
A par disso, o STF mesmo instado, legisla ao contrário, rasga a CF e ainda persegue e atrapalha o executivo, enquanto o congresso nada faz para resolver este imbróglio. Todavia trabalha para aprovar leis que aumentam a impunidade de gestores públicos- eles mesmos, no refluxo da lava - jato, agora, durante uma pretensa reforma administrativa...
Que Deus nos ajude!
José Carlos Nunes Barreto
Pós - Doutor e Sócio fundador da DEBATEF Consultoria
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