Várias vezes redigi artigos e cartas abertas ao STF nos últimos 10 anos- a obra construída neste período pelos magistrados, é ambígua e cheia de idas e vindas, a mercê de indicações políticas que alteram, a composição e o entendimento da corte sobre , itens da mais alta significância para a Nação- muitas vezes causando insegurança jurídica, e a maior parte das vezes impunidade de políticos, que continuam delinquindo e saqueando o País.Nos últimos dias o STF se curvou às bravatas dos senadores enrolados com a justiça,para o retorno da Aécio Neves , pego pela PF , e disciplinado pela primeira turma do STF . O voto de minerva da ministra Carmem Lúcia foi um desastre, que na prática , acabou com a Lava Jato, logo ela que era uma promessa de cerco à impunidade, fez acordo com os poderosos nos deixando "a ver navios"...
Escrevo ainda sob
o sentimento de indignação pelo abuso de poder do governo Temer,que para evitar ser processado pelo STF, se
aliou à escória do Congresso Nacional, e aos togados do STF identificados com sua ORCRIM.(Não foi assim que Raquel Dodge se referiu à seu braço direito preso após deixar as digitais no dinheiro de um bunker em Salvador?51 milhões de reais)
Essa elite que faz muito
mais estragos ao País que bombardeios inimigos em uma guerra!aí incluída a suprema corte do País!
Porque o Supremo
com tantos juristas de notável saber, age assim? Porque se apega à virgulas-
quando interessa-e à letra morta da da Lei? Porque não faz justiça e defende
somente o status quo no direito?
Senão vejamos:
Fato
1- a começar pela presidente do STF, a ministra Carmem Lúcia, com sua posição de garantir a vitória para políticos,no plenário da corte, praticamente matou a Lava Jato, assim como, há 10 anos a Helen Grace impediu o seguimento de várias investigações por anos a fio, ao estabelecer o sigilo
do disco rígido de Daniel Dantas do Banco Oportunity, e assim não permitiu à PF e à CPI dos
Correios investigar o principal financiador (2/3 dos recursos) do
“valerioduto”no mensalão e assemelhados.
Que movimentou 30 milhões
de reais, ao que se sabe - todavia quantia oceanicamente inferior, aos constatados 147 bilhões que o BNDES movimentou, escandalosamente, só para a J&F na era lulopetista.
Fato 2-A decisão do STF de favorecer a progressão da pena para presos
por crimes hediondos vai colocar na rua só em SP, 43000 facínoras. Alguém
merece?
Fato3-A chicana a favor dos bancos e contra os correntistas, no
julgamento de ações com base no Código de defesa do consumidor. Um
es- cân-da-lo!
Fato4-O ataque ao Ministério Público: tentou-se sem sucesso, mais uma
desastrosa decisão:A proibição de investigação por parte do MP -uma mordaça que
José Dirceu preparou antes de ser pego com a mão na botija, e que só não aconteceu por causa da mudança do plenário com novas lideranças.aliás este mentor do PT, ajudou com sua privilegiada cabeça, o sistema chavista de poder que destruiu a Venezuela.
As Cortes e a
intelligentsia sempre viveram longe da realidade ao longo da História .Por isso
os estadistas e os sábios sempre que a buscam, se aproximam do povo,e evitam
com isso as decapitações e apedrejamentos da vida. Infelizmente nesta quadra ,
os sábios,quando existem, não são ouvidos,
faltam estadistas e sobram “oportunistas”.
Sábio aqui
significa ter conhecimento. E ser doutor e intelectual neste País está muito
difícil. Há uma campanha contra,a começar pela Presidência que gasta 150 bilhões para se manter no poder,com emendas parlamentares, após dois pedidos de investigação impetrados por esta desmoralizada alta Corte, mas não libera recursos mínimos para manter pesquisa, desenvolvimento e Inovação, nem para o custeio de Universidades federais, hospitais universitários, e centros de pesquisa cruciais para saúde segurança e educação da Nação.
Finalizo orando para que Deus nos ajude nesta tormenta.
José Carlos Nunes
Barreto
Professor doutor e
presidente da Academia de Letras de Uberlândia(ALU)
debatef@debatef.com
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