Blog do Consultor e Professor de Graduação e Pós Graduação José Carlos Nunes Barreto
segunda-feira, 27 de maio de 2024
A Reforma Tributária No Radar
" Autoridade: Não abra a boca antes dos seus subordinados. Quanto mais você permanecer calado, mais rápido os outros começam a dar com a língua nos dentes. Quando eles movem os lábios e dão com a língua nos dentes, eu posso compreender suas verdadeiras intenções...Se o soberano não é misterioso, os ministros terão oportunidade de se aproveitar".
(Han-fei-tsé,filósofo chinês,século 3 A.C.)
Em um governo que cria pelo menos uma crise política por semana, de forma grotesca e desnecessária, por verborragia do presidente, fazendo esgotar o capital político adquirido com a eleição com cerca de 60 milhões de votos, nos deparamos com sucessos expressivos do novo executivo federal aos 200 dias, sendo eclipsados pelo negativo marketing de sincericídio, e falta de sabedoria , jamais vista em lideranças políticas hodiernas, o que precisa ser estudado nos livros de história, mas hoje incomoda quem votou em mudanças para o País,e não quer estar ao lado do reverso do petismo, o bolsonarismo, que defende a qualquer preço, os desvios de rota da agenda que elegeu o político.
Após a batalha da reforma da previdência, tocada pelas lideranças do congresso aliadas, sabemos que isso não será suficiente para colocar nos trilhos a economia, assim como a reforma trabalhista no governo Temer, não o foi , e também não gerou empregos, como foi apregoado aos 13 milhões de desesperados desempregados no Brasil, situados entre os cerca 30 milhões de brasileiros( uma argentina) sem ganhos monetários, após a recessão de 2014 a 2016, seguida pelo atual crescimento pífio da economia . Aparece agora, a reforma tributária no radar, estruturante, com a possível instituição do imposto único, nos moldes da extinta CPMF, que vigorou por 10 anos no País, e que taxava todas transações bancárias em 0,38% até 2007.Esta se mostrou eficaz no combate à sonegação fiscal- pois da mesma forma, atuaria o IVA-Imposto de valor Agregado , a ser criado, e que englobaria ICMS,IPI, PIS, Cofins, Contribuição Social Sobre Lucro Líquido (CSLL), contribuição sobre folha de pagamento, principais impostos correntes ,e que são diuturnamente sonegados, em função do atual modelo usado como protocolo, gerando imposto sobre imposto, onerando a produção de bens e serviços, e prejudicando o contribuinte e a economia.
Todos especialistas são unânimes em afirmar, que a carga tributária não será reduzida , por absoluta falta de condição estrutural, no arcabouço jurídico - institucional - econômico atual, pois os governos cumprem esses protocolos para realizar todos pagamentos, e, Municípios e Estados estão literalmente quebrados, assim como a União, e o fantasma da Grécia em 2011, acende a luz amarela no horizonte, haja vista aquela Nação só ter saído daquela arapuca (em tudo parecida à que nos enfiamos), com auxílio da UE- União Européia, depois de uma série de negociações, que geraram duras contrapartidas de austeridade naquele Estado, e sofrimento ainda maior da população mais pobre, durante todos estes anos, atingindo a soberania do país e o amor próprio daquele povo.
No Brasil de hoje, alguma coisa precisa ser feita, o mais rápido possível , nesta área sensível aos bolsos dos humanóides e sofridos contribuintes. A janela de oportunidade é agora, quando a sociedade brasileira apoia as reformas, após ser assaltada a luz do dia pelos 16 anos de lulopetismo. Quanto ao presidente que voltou, cabe a pergunta-exclamação, do rei da Espanha: !Porque não te calas!
José Carlos Nunes Barreto
Pós doutor e Sócio diretor da DEBATEF Consultoria
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