“Foi um rio que passou em minha vida/
E o meu coração se deixou levar.”
Cancioneiro popular
Quem não viu a cicarelli e o Renato Malzoni protagonizando aquelas cenas “calientes” na praia de Cadiz? aconteceu no site YouTube, e o mundo todo pode ver pela internet que é livre e democrática ,certo? se você respondeu positivamente, saiba que não é bem assim. Pelo menos na China, no Brasil e em poucos países do mundo, onde não há verdadeira e irrestrita oportunidade de expressão. A prisão recente de um deputado pelo STF,é um exemplo disso... Por aqui , o “pé na jaca” é em função da judiciário anacrônico que temos, salvo honrosas exceções. O desembargador Ênio Zuliani fez um absurdo: bloqueou o acesso dos brasileiros ao You Tube.Depois, diante do vespeiro que mexeu ,voltou atrás.Todavia este episódio ,que causou muito debate e repercussão na mídia , jogou luz sobre a justiça que temos.
Estive na Universidade de Jiao Tong em Xangai, na China, para apresentar um trabalho científico em 2001,e me surpreendi quando precisei usar a internet. Para encurtar a conversa fui levado ao chefe de gabinete do reitor que me deu uma senha restrita.Lá eu sabia que não existe liberdade. Mas e aqui? Explica-se “o caso Cicarelli” pelo viés de retrocesso e atraso de nossos juízes.Alguns se sentem deuses pelo poder que detém.E param de aprender. Se isolam da sociedade.E por isso geram decisões que maltratam o País, e até impedem seu crescimento, porque o mercado internacional teme investir numa nação sujeita estes humores. Por falar nisso,veio a calhar o estudo de dois advogados da universidade de São Paulo,Ribeiro & Ferrão,que estudaram amostras de 181 decisões judiciais de São Paulo e outras 84 de 16 estados. Um estudo seríssimo.
As conclusões da tese de Ribeiro mostram o que há muito sentíamos quando procuramos a justiça:Se dois litigantes buscam a proteção da mesma lei,o de melhor posição social tem até 45% mais chances de sair vitorioso.Élio Gaspari desvenda o assunto no Jornal “A folha de SP” de 4 de fevereiro. Um verdadeiro teatro de absurdos. A mesma lei- dois pesos duas medidas. Você tem muito dinheiro no Banco ?Ou é dono de banco? Se as respostas forem positivas o código de defesa do consumidor vai valer, caso contrário não.
Em São Paulo aconteceu isso com uma cidadã contra um banco no caso de um contrato de financiamento de veículo. Já no maranhão segundo o estudo, o mesmo código amparou uma empresa e seu dono que não pagou US$2,3 milhões de dólares a um banco suíço. Acontece que os juízes e o dono da empresa convivem diáriamente ,tomam uísque 12 anos, Lions ,estas coisas..... Concluo ,não querendo comprar mais uma briga com este artigo, mas expondo apenas a opinião de cidadão , que paga seus impostos cada vez mais caros, ao ponto de quase não conseguir fazê-lo mais .E sabendo que esse pessoal do andar de cima, cada vez mais ricos – com a desigualdade social escancarada - com uma canetada, algum networking, não paga nada –usa-se dinheiro do erário, que é desviado da saúde ,educação etc...dos pobres enfim. Seria bom que os srs prefeitos e o ministério público( sob pena de crime de responsabilidade) , também cobrassem dos influentes, o IPTU e o ISS, que por esta “lei informal” teimam em não pagar, e ainda ameaçam quem manda a conta: sabe com quem está falando?
José Carlos Nunes Barreto
Pós - doutor e Editor Executivo da Revista Sciencomm
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