Primavera brasileira?só que não

Meses atrás este escriba saudava com o artigo abaixo, a posse da ministra Carmem Lúcia como presidente do STF.Hoje ,após a morte do ministro Teori, sua presença é saudada nas redes sociais como uma das poucas esperanças da sociedade para a preservação dos avanços da operação "Lava Jato". Relendo este arrazoado, poderemos contribuir para o debate.

“Aos juristas: teu dever é lutar pelo direito. Mas no dia em que encontrares o direito em conflito com a justiça, lute pela justiça.” Eduardo Coleture.

Vivemos momentos que poderão ser lembrados como redentores, nos corredores da história. Toma posse a segunda mulher na presidência da mais alta corte do País. Seus pareceres e decisões no plenário, sempre serviram como contraponto aos extremos do espectro político, e uma âncora para turbulências em julgamentos históricos, como o do mensalão.

Austera, primeiro cumprimentou o povo brasileiro, a quem, segundo suas palavras, se subordina o STF, quebrando um rígido protocolo- só depois dirigiu suas honras ao presidente da república e demais autoridades. Cancelou a festa, e fez uma cerimônia enxuta, marcando, dessa forma, o novo tempo que estaremos vivendo sob sua liderança num discurso claro e amparado por substanciais citações, deixa antever sua densa formação cultural e seu respeito pela cultura e pelas artes, a começar pelo Hino Nacional cantado por Caetano Veloso. Cuidadosa, revelou sua mineirice através de Guimarães Rosa: “A natureza da gente não cabe em nenhuma certeza”… Lembrou a dureza do cargo com um verso de Drummond: vivemos “em tempos de tumulto escrito em pedra” – juíza sofre o cargo, não o usufrui, como alertou a ela José Aparecido de Oliveira, ao chegar ao tribunal.

Que bom ouvir de Sua Excelência que o homem é a matéria prima dos juízes, sua vida, sua morte, seus sonhos, e, que a cidadania exige mudanças no judiciário, mudanças para que processos tenham fim, e atendam a tempo o povo, a quem deve servir.

Estamos em uma travessia, e Constituição não é utopia…, continuou Carmem Lúcia – Justiça é “sentimento a ser respeitado pelo juiz, não é milagre, jurisdição não é mistério, moralidade, impessoalidade são cláusulas pétreas fundamentais para uma sociedade livre justa e solidária. O cidadão não está satisfeito com o Judiciário. O juiz também não. De qual ordem tudo está fora? Há que se fazer travessia de tempos tormentosos para tempos de alguma calmaria. A inaceitação do injusto é a máxima que através dos tempos comove e constrói a nação a partir da constituição cidadã – toda fome dói – principalmente a de justiça”. Sábias palavras.

Tantas vezes neste espaço critiquei o STF. Toda vez que procrastinou, ou quando tumultuou o relacionamento entre poderes… todavia, nunca deixei de elogiar momentos dignos de moldura, como o voto do ex-decano Antônio Cesar Peluzo ,na ação em que condenou os mensaleiros, e agora na posse de Carmem Lúcia , a fala de boas vindas do atual decano, Celso de Mello, que lavou a alma da Nação quando lembrou, Ulisses Guimarães, ao entregar a Constituição de 1988 ao povo brasileiro: ”cabe ao gestor público não roubar e não deixar roubar”- singelo libelo de sabedoria , endereçado aos políticos envolvidos na Lava Jato, muitos deles presentes ao evento.

Democracia não é só votar de 2 em 2 anos… Também é escolher bem os legisladores e gestores públicos, fiscalizar as instituições, e, para isso necessário se faz, manter a ordem e a paz social, ao promover a justiça, combatendo a corrupção- missões do STF.

Concluo, certo de que o momento vivido é glorioso para a Nação, e faço minhas as frases desta ilustre juíza, quando diz, quase numa prece: “Que nossa pátria, possa ser mãe gentil, não só para elite, mas para todo povo brasileiro”!

José Carlos Nunes Barreto
Professor doutor e presidente da Academia de Letras de Uberlândia(ALU)
debatef@debatef.com